Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.338, de 25 de Novembro de 2010
Data
25/11/2010
Apelido
LEI-12338-2010-11-25
Ementa
Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-11-25;12338
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2927/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 145/2008 : Lei nº 12.338 de 25/11/2010 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-11-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/11/2010. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/11/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.338&ementa=2&data=20101125 ]
Publicação Original
2010-11-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12338-25-novembro-2010-609534-publicacaooriginal-130840-pl.html ]
Publicação Original
2010-11-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585335/publicacao/15758065 ]

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