Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
Data
02/08/2010
Apelido
Lei de resíduos sólidos
Apelido
LEI-12305-2010-08-02 , Lei de Resíduos Sólidos
Ementa
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-08-02;12305
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 354/1989 > Projeto de Lei (CD) nº 203/1991 > Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado nº 354/1989 : Lei nº 12.305 de 02/08/2010 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-08-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/08/2010. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=03/08/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.305&ementa=2&data=20100802 ]
Publicação Original
2010-08-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12305-2-agosto-2010-607598-publicacaooriginal-154180-pl.html ]
Publicação Original
2010-08-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/575947/publicacao/15755932 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2016 Santos, José Anacleto AbduchLicitações e contratos na nova Lei das estatais: breves apontamentosJosé Anacleto Abduch Santos. --341.3527Artigo de revista
2010 Trevisan, Victor PenitenteA nova regulamentação para resíduos sólidosVictor Penitente Trevisan. --341.347Artigo de revista
2010 Trevizan, Victor PenitenteA nova regulamentação para resíduos sólidosVictor Penitente Trevizan. --341.347 Artigo de revista

2023-01-28T03:41:30.000Z [ 1052657 ]