Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.289, de 20 de Julho de 2010
Data
20/07/2010
Apelido
LEI-12289-2010-07-20
Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-07-20;12289
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3891/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/2010 : Lei nº 12.289 de 20/07/2010 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-07-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/07/2010. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=21/07/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.289&ementa=2&data=20100720 ]
Publicação Original
2010-07-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12289-20-julho-2010-607326-publicacaooriginal-128192-pl.html ]
Publicação Original
2010-07-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/575931/publicacao/15758062 ]

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