Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.283, de 5 de Julho de 2010
Data
05/07/2010
Apelido
LEI-12283-2010-07-05
Ementa
Inscreve o nome do jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-07-05;12283
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4401/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 202/2009 : Lei nº 12.283 de 05/07/2010 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-07-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/07/2010. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/07/2010 ]
Republicação
2010-07-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/07/2010. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/07/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.283&ementa=2&data=20100705 ]
Publicação Original
2010-07-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12283-5-julho-2010-607096-publicacaooriginal-127918-pl.html ]
Publicação Original
2010-07-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/575925/publicacao/15758135 ]

2023-01-28T03:41:30.000Z [ 1052596 ]