Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.266, de 21 de Junho de 2010
Data
21/06/2010
Apelido
LEI-12266-2010-06-21
Ementa
Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2010-06-21;12266
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 263/2008 > Projeto de Lei (CD) nº 5163/2009 : Lei nº 12.266 de 21/06/2010 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-06-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/06/2010. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=22/06/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.266&ementa=2&data=20100621 ]
Publicação Original
2010-06-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12266-21-junho-2010-606796-publicacaooriginal-127632-pl.html ]
Publicação Original
2010-06-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/575908/publicacao/15815576 ]

2023-01-28T03:41:29.000Z [ 1052553 ]