Lei nº 12.192, de 14 de Janeiro de 2010 - LEI-12192-2010-01-14 - 12192/10 :: Legislação::Lei 12192/2010 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Lei nº 12.192, de 14 de Janeiro de 2010

Data

14/01/2010

Apelido

LEI-12192-2010-01-14

Ementa

Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:lei:2010-01-14;12192

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=260630 ]

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=575834 ]

Mais detalhes

Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12192-14-janeiro-2010-600562-norma-pl.html ]

Publicação Oficial

Publicação Original

2010-01-15

Diário Oficial da União. Seção 1. 15/01/2010. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/01/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.192&ementa=2&data=20100114 ]

Publicação Original

2010-01-15

Câmara dos Deputados (text/html)