Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.095, de 19 de Novembro de 2009
Data
19/11/2009
Apelido
LEI-12095-2009-11-19
Ementa
Declara Sant"Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-11-19;12095
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1881/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 159/2008 : Lei nº 12.095 de 19/11/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-11-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/11/2009. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=20/11/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.095&ementa=2&data=20091119 ]
Publicação Original
2009-11-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12095-19-novembro-2009-592887-publicacaooriginal-117724-pl.html ]
Publicação Original
2009-11-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580787/publicacao/15838443 ]

2023-01-28T03:41:24.000Z [ 1052046 ]