Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.092, de 16 de Novembro de 2009
Data
16/11/2009
Apelido
LEI-12092-2009-11-16
Ementa
Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-11-16;12092
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2981/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 203/2008 : Lei nº 12.092 de 16/11/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-11-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/11/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/11/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.092&ementa=2&data=20091116 ]
Publicação Original
2009-11-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12092-16-novembro-2009-592442-publicacaooriginal-117448-pl.html ]
Publicação Original
2009-11-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580784/publicacao/15751216 ]

2023-01-28T03:41:24.000Z [ 1052038 ]