Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.079, de 29 de Outubro de 2009
Data
29/10/2009
Apelido
LEI-12079-2009-10-29
Ementa
Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-10-29;12079
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 163/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 40/2009 : Lei nº 12.079 de 29/10/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/2009. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=30/10/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.079&ementa=2&data=20091029 ]
Publicação Original
2009-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12079-29-outubro-2009-591941-publicacaooriginal-116996-pl.html ]
Publicação Original
2009-10-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580771/publicacao/15749896 ]

2023-01-28T03:41:23.000Z [ 1051996 ]