Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009
Data
09/10/2009
Apelido
LEI-12055-2009-10-09
Ementa
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-10-09;12055
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 313/2007 > Projeto de Lei (CD) nº 2515/2007 : Lei nº 12.055 de 09/10/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-10-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/10/2009. p. 35
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=35&data=13/10/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.055&ementa=2&data=20091009 ]
Publicação Original
2009-10-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12055-9-outubro-2009-591716-publicacaooriginal-116761-pl.html ]
Publicação Original
2009-10-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580278/publicacao/15750230 ]

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