Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009
Data
27/08/2009
Apelido
LEI-12020-2009-08-27
Ementa
Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-08-27;12020
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 547/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 34/2009 : Lei nº 12.020 de 27/08/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-08-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/08/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/08/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.020&ementa=2&data=20090827 ]
Publicação Original
2009-08-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12020-27-agosto-2009-590881-publicacaooriginal-116008-pl.html ]
Publicação Original
2009-08-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580243/publicacao/15748556 ]

2023-01-28T03:41:22.000Z [ 1051858 ]