Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.950, de 17 de Junho de 2009
Data
17/06/2009
Apelido
LEI-11950-2009-06-17
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-06-17;11950
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2.509/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 59/2009 > Veto nº 20/2009 : Lei nº 11.950 de 17/06/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-06-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/06/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/06/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.950&ementa=2&data=20090617 ]
Publicação Original
2009-06-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11950-17-junho-2009-588923-publicacaooriginal-113777-pl.html ]
Publicação Original
2009-06-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/580173/publicacao/15748287 ]

2023-01-28T03:41:20.000Z [ 1051673 ]