Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.916, de 9 de Abril de 2009
Data
09/04/2009
Apelido
LEI-11916-2009-04-09
Ementa
Denomina Rodovia Governador Virgílio Távora trecho da rodovia BR-116.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-04-09;11916
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 44/2002 > Projeto de Lei (CD) nº 6853/2002 : Lei nº 11.916 de 09/04/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-04-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/04/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/04/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.916&ementa=2&data=20090409 ]
Publicação Original
2009-04-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11916-9-abril-2009-587527-publicacaooriginal-111314-pl.html ]
Publicação Original
2009-04-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/583541/publicacao/15747520 ]

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