Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.899, de 8 de Janeiro de 2009
Data
08/01/2009
Apelido
LEI-11899-2009-01-08
Ementa
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2009-01-08;11899
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 539/2007 > Projeto de Lei (CD) nº 2520/2007 : Lei nº 11.899 de 08/01/2009 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2009-01-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/01/2009. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=09/01/2009 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.899&ementa=2&data=20090108 ]
Publicação Original
2009-01-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-11899-8-janeiro-2009-585168-publicacaooriginal-108149-pl.html ]
Publicação Original
2009-01-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/583524/publicacao/15751879 ]

2023-01-28T03:41:11.000Z [ 1050832 ]