Brasil

Federal

Lei nº 11.897, de 30 de Dezembro de 2008

30/12/2008

Lei Orçamentária Anual (LOA), 2009

LEI-11897-2008-12-30 , ORÇAMENTO

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.

urn:lex:br:federal:lei:2008-12-30;11897

2008-12-31

Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/2008. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/12/2008 ]

2009-07-23

Diário Oficial da União. Seção 1. 23/07/2009. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/07/2009 ]

2009-08-26

Diário Oficial da União. Seção 1. 26/08/2009. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=26/08/2009 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.897&ementa=2&data=20081230 ]

2008-12-31

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2008/lei-11897-30-dezembro-2008-585100-publicacaooriginal-108046-pl.html ]

2008-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/583522/publicacao/15746457 ]