Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.863, de 15 de Dezembro de 2008
Data
15/12/2008
Apelido
LEI-11863-2008-12-15
Ementa
Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2008-12-15;11863
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 354/2004 > Projeto de Lei (CD) nº 5298/2005 : Lei nº 11.863 de 15/12/2008 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-12-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/12/2008. p. 16
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=16&data=16/12/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.863&ementa=2&data=20081215 ]
Publicação Original
2008-12-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2008/lei-11863-15-dezembro-2008-584819-publicacaooriginal-107646-pl.html ]
Publicação Original
2008-12-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/583488/publicacao/15747356 ]

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