Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.758, de 28 de Julho de 2008
Data
28/07/2008
Apelido
LEI-11758-2008-07-28
Ementa
Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2008-07-28;11758
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 972/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/2008 : Lei nº 11.758 de 28/07/2008 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-07-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/07/2008. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/07/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.758&ementa=2&data=20080728 ]
Publicação Original
2008-07-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2008/lei-11758-28-julho-2008-578545-publicacaooriginal-101479-pl.html ]
Publicação Original
2008-07-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/582180/publicacao/15814734 ]

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