Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.740, de 16 de Julho de 2008
Data
16/07/2008
Apelido
LEI-11740-2008-07-16
Ementa
Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2008-07-16;11740
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3127/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 91/2008 : Lei nº 11.740 de 16/07/2008 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-07-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/07/2008. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=17/07/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.740&ementa=2&data=20080716 ]
Publicação Original
2008-07-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2008/lei-11740-16-julho-2008-578204-publicacaooriginal-101085-pl.html ]
Publicação Original
2008-07-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/582162/publicacao/15744583 ]

2023-01-28T03:40:45.000Z [ 1048530 ]