Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.611, de 14 de Dezembro de 2007
Data
14/12/2007
Apelido
LEI-11611-2007-12-14
Ementa
Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2007-12-14;11611
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 80/2007 > Projeto de Lei (CD) nº 1100/2007 : Lei nº 11.611 de 14/12/2007 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2007-12-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/12/2007. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/12/2007 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.611&ementa=2&data=20071214 ]
Publicação Original
2007-12-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2007/lei-11611-14-dezembro-2007-566543-publicacaooriginal-90091-pl.html ]
Publicação Original
2007-12-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/569450/publicacao/15741181 ]

2023-01-28T03:40:00.000Z [ 1044819 ]