Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.597, de 29 de Novembro de 2007
Data
29/11/2007
Apelido
LEI-11597-2007-11-29
Ementa
Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2007-11-29;11597
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 99/2005 > Projeto de Lei (CD) nº 6345/2005 : Lei nº 11.597 de 29/11/2007 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2007-11-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/11/2007. p. 20
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=20&data=30/11/2007 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.597&ementa=2&data=20071129 ]
Publicação Original
2007-11-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2007/lei-11597-29-novembro-2007-564929-publicacaooriginal-88838-pl.html ]
Publicação Original
2007-11-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/569436/publicacao/15814517 ]

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