Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.534, de 25 de Outubro de 2007
Data
25/10/2007
Apelido
LEI-11534-2007-10-25
Ementa
Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2007-10-25;11534
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7268/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 70/2007 : Lei nº 11.534 de 25/10/2007 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2007-10-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/10/2007. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=26/10/2007 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.534&ementa=2&data=20071025 ]
Publicação Original
2007-10-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2007/lei-11534-25-outubro-2007-561697-publicacaooriginal-85364-pl.html ]
Publicação Original
2007-10-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572686/publicacao/15740165 ]

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