Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.506, de 19 de Julho de 2007
Data
19/07/2007
Apelido
LEI-11506-2007-07-19
Ementa
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2007-07-19;11506
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 212/2003 > Projeto de Lei (CD) nº 2276/2003 : Lei nº 11.506 de 19/07/2007 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2007-07-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/07/2007. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/07/2007 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.506&ementa=2&data=20070719 ]
Publicação Original
2007-07-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2007/lei-11506-19-julho-2007-557118-publicacaooriginal-77429-pl.html ]
Publicação Original
2007-07-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572658/publicacao/15813328 ]

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