| 2011 | Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes | Comentários às alterações da legislação penal e processual penal | Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues, Gustavo Massari. -- | | |
| 2010, 2008, 2007 | Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Código penal comentado: incluindo a história de cada um dos tipos penais, as correntes jurisprudenciais e a principal legislação correlata | Maximiliano Roberto Ernesto Fürher, Maximilianus Cláudio Américo Führer. -- | 341.5 | |
| 2009, 2007 | Sampaio Júnior, José Herval | Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional: doutrina e jurisprudência | José Herval Sampaio Júnior, Pedro Rodrigues Caldas Neto. -- | 341.4325 | |
| 2009 | Carollo, João Carlos | O crime de roubo e o latrocínio: doutrina e jurisprudência | João Carlos Carollo. -- | 341.5332 | |
| 2009 | Scapini, Marco Antonio Bandeira | Prática de execução das penas privativas de liberdade | Marco Antonio Bandeira Scapini. -- | 341.4352 | |
| 2009 | Carvalho, Esdras dos Santos | Questões atuais na execução criminal em debate no Supremo Tribunal Federal - STF e no Superior Tribunal de Justiça - STJ | Esdras dos Santos Carvalho. -- | 341.4352 | |
| 2008 | Tovil, Joel | A (nova) lei dos crimes hediondos comentada: aspectos penais, processuais e jurisprudenciais (na forma das leis 8.930/94, 9.677/98, 9.695/98 e 11.464/2007) | Joel Tovil. -- | 341.53328 | |
| 2008 | Feitoza, Denilson | Direito processual penal: teoria, crítica e práxis | Denilson Feitoza. -- | | |
| 2008 | Essado, Tiago Cintra | O princípio da proporcionalidade no direito penal: de acordo com as leis nºs 11.340/2006, 11.343/2006 e 11.464/2007 | Tiago Cintra Essado. -- | 341.5 | |
| 2007 | Barros, Antonio Milton de | Curso básico de processo penal: comentários ao código de processo penal, com modificações até as leis n. : 11.113/2005 - sobre o auto de flagrante; 11.340/2006 - sobre a lei Maria da Penha; 11.435/2006 - que alterou os arts. 136 e 137; 11.449/2007 - sobre a nota de culpa; e 11.464/2007 - sobre a lei dos crimes hediondos | Antonio Milton de Barros. -- | 341.43 | |
