Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.338, de 3 de Agosto de 2006
Data
03/08/2006
Apelido
LEI-11338-2006-08-03
Ementa
Denomina "Aeroporto de Santarém - Pará - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2006-08-03;11338
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 6864/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 7/2006 : Lei nº 11.338 de 03/08/2006 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-08-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/08/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/08/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.338&ementa=2&data=20060803 ]
Publicação Original
2006-08-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11338-3-agosto-2006-545058-publicacaooriginal-56975-pl.html ]
Publicação Original
2006-08-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572123/publicacao/15726193 ]

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