Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.336, de 25 de Julho de 2006
Data
25/07/2006
Apelido
LEI-11336-2006-07-25
Ementa
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2006-07-25;11336
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7405/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 82/2005 : Lei nº 11.336 de 25/07/2006 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-07-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/07/2006. p. 11
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=11&data=26/07/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.336&ementa=2&data=20060725 ]
Publicação Original
2006-07-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11336-25-julho-2006-544843-publicacaooriginal-56409-pl.html ]
Publicação Original
2006-07-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572121/publicacao/15837752 ]

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