Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.303, de 11 de Maio de 2006
Data
11/05/2006
Apelido
LEI-11303-2006-05-11
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2006-05-11;11303
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5788/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 96/2005 : Lei nº 11.303 de 11/05/2006 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-05-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/05/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/05/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.303&ementa=2&data=20060511 ]
Publicação Original
2006-05-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11303-11-maio-2006-542151-publicacaooriginal-49653-pl.html ]
Publicação Original
2006-05-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572088/publicacao/15730181 ]

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