Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.264, de 2 de Janeiro de 2006
Data
02/01/2006
Apelido
LEI-11264-2006-01-02
Ementa
Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2006-01-02;11264
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1923/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 98/2005 : Lei nº 11.264 de 02/01/2006 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-01-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/01/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/01/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.264&ementa=2&data=20060102 ]
Publicação Original
2006-01-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11264-2-janeiro-2006-540137-publicacaooriginal-39940-pl.html ]
Publicação Original
2006-01-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572803/publicacao/15727397 ]

2023-01-28T03:39:01.000Z [ 1040212 ]