Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.261, de 30 de Dezembro de 2005
Data
30/12/2005
Apelido
LEI-11261-2005-12-30
Ementa
Declara Patrona do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2005-12-30;11261
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4293/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 115/2005 : Lei nº 11.261 de 30/12/2005 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-01-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/01/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/01/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.261&ementa=2&data=20051230 ]
Publicação Original
2006-01-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11261-30-dezembro-2005-540131-publicacaooriginal-39922-pl.html ]
Publicação Original
2006-01-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572800/publicacao/15727587 ]

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