Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.176, de 6 de Setembro de 2005
Data
06/09/2005
Apelido
LEI-11176-2005-09-06
Ementa
Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2005-09-06;11176
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4265/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 29/2004 : Lei nº 11.176 de 06/09/2005 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-09-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/09/2005. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=08/09/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.176&ementa=2&data=20050906 ]
Publicação Original
2005-09-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11176-6-setembro-2005-538376-publicacaooriginal-33994-pl.html ]
Publicação Original
2005-09-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572715/publicacao/15725672 ]

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