Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.103, de 18 de Março de 2005
Data
18/03/2005
Apelido
LEI-11103-2005-03-18
Ementa
Denomina "Rodovia Milton Santos" a BR- 242, que atravessa a Chapada Diamantina e o oeste baiano.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2005-03-18;11103
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5119/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 13/2003 : Lei nº 11.103 de 18/03/2005 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-03-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/03/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/03/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.103&ementa=2&data=20050318 ]
Publicação Original
2005-03-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11103-18-marco-2005-536123-publicacaooriginal-26302-pl.html ]
Publicação Original
2005-03-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/570552/publicacao/15722249 ]

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