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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.996, de 15 de Dezembro de 2004
Data
15/12/2004
Apelido
LEI-10996-2004-12-15
Ementa
Altera a legislação tributária federal e as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-12-15;10996
Mais detalhes
Senado Federal
( text/html )
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=552872 ]
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
( text/html )
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10996-15-dezembro-2004-535093-norma-pl.html ]
Publicação Oficial
Publicação Original
2004-12-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/12/2004. p. 1
Imprensa Nacional
(application/pdf)
Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/12/2004 ]
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
(text/html)
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.996&ementa=2&data=20041215 ]
Publicação Original
2004-12-16
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10996-15-dezembro-2004-535093-publicacaooriginal-22239-pl.html ]
Publicação Original
2004-12-16
Senado Federal
(text/html)
Linker
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=552872&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB ]
Doutrina Referenciada
Edição
1º Autor
Título
Responsabilidade
Classe
Dispositivo
Tipo
2009, 2008, 2007, 2006
Zapatero, José Alexandre
Teoria e prática de direito tributário e execução fiscal: doutrina, jurisprudência, legislação, prática
José Alexandre Zapatero. --
341.39
Livro
2005
Cavallo, Achiles Augustus
Comentários à legislação da Cofins: Lei complementar n. 70/91, Lei 9.718/98, Lei n.10.147/00, Lei 10.833/03, Lei 10.865/04, alterações: Lei 10.925/04; Lei 10.996/04; Lei 10.999/04 e Lei 11.051/04
Achiles Augustus Cavallo. --
341.39741
Livro
2005
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Lei 10.996/2004: redução de alíquotas para aproveitamento de crédito de contribuições sociais Pis e Cofins para as empresas que adquirem bens advindos da Zona Franca de Manaus Inconstitucionalidades e momento de incidência
Ives Gandra da Silva Martins, José Ruben Marone, Juliana Carla F. de A. Alioti. --
341.39
Artigo de revista
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Lei nº 10.996, de 15 de Dezembro de 2004
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