Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.724, de 20 de Agosto de 2003
Data
20/08/2003
Apelido
LEI-10724-2003-08-20
Ementa
Concede pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Kozel.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2003-08-20;10724
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4016/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2003 : Lei nº 10.724 de 20/08/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-08-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/08/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/08/2003 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.724&ementa=2&data=20030820 ]
Publicação Original
2003-08-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2003/lei-10724-20-agosto-2003-473438-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2003-08-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552600/publicacao/15762223 ]

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