Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.250, de 4 de Julho de 2001
Data
04/07/2001
Apelido
LEI-10250-2001-07-04
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Comunicações, crédito especial no valor de R$ 239.050.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-07-04;10250
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/2001. p. 10
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=05/07/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.250&ementa=2&data=20010704 ]
Publicação Original
2001-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10250-4-julho-2001-334795-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552126/publicacao/15674763 ]

2023-01-28T03:05:27.000Z [ 875300 ]