Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.180, de 6 de Fevereiro de 2001
Data
06/02/2001
Apelido
LEI-10180-2001-02-06
Ementa
Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-02-06;10180
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-02-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/02/2001. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=07/02/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.180&ementa=2&data=20010206 ]
Publicação Original
2001-02-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10180-6-fevereiro-2001-368076-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-02-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552056/publicacao/15677240 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009, 2006, 2005 Oliveira, Gustavo Justino de, 1970Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileiraGustavo Henrique Justino de Oliveira. --341.3 Artigo de revista

2023-01-28T03:11:57.000Z [ 905849 ]