Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.171, de 5 de Janeiro de 2001
Data
05/01/2001
Apelido
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2001
Apelido
LEI-10171-2001-01-05 , ORÇAMENTO
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2001.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-01-05;10171
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-01-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/01/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/01/2001 ]
Retificação
2001-01-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/01/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/01/2001 ]
Retificação
2001-07-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/07/2001. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=13/07/2001 ]
Retificação
2001-10-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/10/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/10/2001 ]
Retificação
2001-10-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/10/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/10/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.171&ementa=2&data=20010105 ]
Publicação Original
2001-01-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10171-5-janeiro-2001-368452-publicacaooriginal-103585-pl.html ]
Publicação Original
2001-01-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552047/publicacao/15716519 ]

2023-01-28T03:12:03.000Z [ 906310 ]