Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000
 

Data
19/12/2000
 

Apelido
LEI DO APRENDIZ
 

Ementa
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2000-12-19;10097
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=231343 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2000/lei-10097-19-dezembro-2000-365495-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2000-12-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/12/2000. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/12/2000 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.097&ementa=2&data=20001219 ]

Publicação Original
2000-12-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2000/lei-10097-19-dezembro-2000-365495-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
2000-12-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=231343&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Silva, Flávia Afonso daJuventude em passo de esperaFlávia Afonso da Silva. --341.6Artigo de revista
2009, 2007 Romita, Arion SayãoContrato de aprendizagemArion Sayão Romita. --341.65181 Artigo de revista
2008 Marques, Rafael DiasA aprendizagem na administração públicaRafael Dias Marques.341.65181Artigo de revista
2007 Coelho, Bernardo Leôncio MouraA mudança de paradigma na aprendizagem profissional: a nova orientação da Lei n. 10.097/00Bernardo Leôncio Moura Coelho. --341.65181Artigo de revista
2007 Soares, Lirian SousaMenor aprendiz: obrigação de contratação: limites legaisLirian Sousa Soares.341.6 Artigo de revista
2007 Souza, Paulo Nathanael Pereira deNo saudável caminho do trabalhoPaulo Nathanael Pereira de Souza. --341.65181Artigo de revista
2007 Josviak, MarianePolíticas públicas para a profissionalização do adolescente em risco social ou que cumpre medida socioeducativa: a aprendizagem da Lei n. 10.097/00Mariane Josviak.341.5915Artigo de revista
2006 Coelho, Bernardo Leôncio MouraA contratação de aprendizes pelos entes públicos: uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade341.65181art429Artigo de revista
2005 Guedes, José Antonio CúgulaCurso prático de direito do trabalho e CLTJosé Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. --341.6Livro
2003 Gunther, Luiz EduardoA maioridade trabalhista e o novo código civilLuiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig. --342.1641Artigo de revista
2003, 2002 Nascimento, Grasiele Augusta FerreiraO contrato de aprendizagem e as alterações introduzidas pela Lei n. 10.097/2000Grasiele Augusta Ferreira Nascimento. --341.65181 Artigo de revista
2002, 2001 Romita, Arion SayãoO novo regime da aprendizagem341.6 Artigo de revista
2002 Góes, Maria Amélia SampaioO princípio da proteção e a legislação e a legislação aplicável ao trabalho do adolescente341.656Artigo de revista
2001 Martins, Sérgio Pinto, 1963A aprendizagem e as alterações da Lei nº. 10.097/2000Sérgio Pinto Martins. --341.65181Artigo de revista
2001 Arruda, Hélio Mário deO novo contrato de aprendizagem: Lei n. 10.097/2000341.65181 Artigo de revista
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