Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 9.696, de 1º de Setembro de 1998
 

Data
01/09/1998
 

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1998-09-01;9696
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=150001 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9696-1-setembro-1998-374623-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1998-09-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/09/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/09/1998 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.696&ementa=2&data=19980901 ]

Publicação Original
1998-09-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9696-1-setembro-1998-374623-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1998-09-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=150001&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T04:45:10.000Z [ 586688 ]