Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
 

Data
05/05/1997
 

Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1997-05-05;9457
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=146088 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1997/lei-9457-5-maio-1997-374781-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1997-05-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/05/1997. p. 9009
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/05/1997 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.457&ementa=2&data=19970505 ]

Publicação Original
1997-05-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1997/lei-9457-5-maio-1997-374781-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1997-05-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=146088&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
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2012 Schoueri, Luís EduardoIncorporação de ações: natureza societária e efeitos tributáriosLuís Eduardo Schoueri, Luiz Carlos de Andrade Jr. --342.22art170Artigo de revista
2012, 2010, 2008, 2006 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioLei das sociedades por ações anotadaAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.22 Livro
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2009 Lucena, José WaldecyDas sociedades anônimas: comentarios à leiJosé Waldecy Lucena. --342.225Livro
2009 Wellisch, Julya Sotto MayorO termo de compromisso no âmbito do mercado de valores mobiliáriosJulya Sotto Mayor Wellisch; Alexandre Pinheiro dos Santos. --342.23Artigo de revista
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