Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
Data
05/05/1997
Apelido
LEI-9457-1997-05-05
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1997-05-05;9457
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-05-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/05/1997. p. 9009
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/05/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.457&ementa=2&data=19970505 ]
Publicação Original
1997-05-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1997/lei-9457-5-maio-1997-374781-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1997-05-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551333/publicacao/15716473 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2012, 2010, 2008, 2006 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioLei das sociedades por ações anotadaAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.22 342.225 Livro
2006 Retto, Marcel Gomes BragançaAs Reformas da lei das sociedades por ações: análise comparativa de aspectos relevantes das reformas de 1997 e 2001Marcel Gomes Bragança Retto. --342.225Livro
2006 Brasil, Bruno MenezesJuros sobre o capital próprio: Aspectos societarios e tributários341.39Art. 17Artigo de revista
2005 Moraes, Jairo Jacinto deDas ações preferenciais sem voto e a sua inclusão em oferta pública de alienação do controle da companhia342.2 Artigo de revista
2005 Albuquerque, Xavier de, 1926Incorporação e recesso na dogmática societáriaXavier Albuquerque. --340Capítulo de Livro
2005 Proença, José Marcelo MartinsInsider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitaisJosé Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --342.23Livro
2005 Souza, Ivaldo C. deManual das sociedades anônimas: segundo a lei n. 6.404, de 15.12.76, atualizada pelas leis ns. 9.457, de 5.5.97, e 10.303, de 31.10.2001, e em consonância com o novo código civil, lei n. 10.406, de 10.1.2002Ivaldo C. de Souza. --342.225Livro
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Manual de direito empresarialCelso Marcelo de Oliveira. --342.2Livro
2005 Prado, Roberta NioacOferta pública de ações, obrigatória nas S.A: Tag alongRoberta Nioac Prado. --342.225Livro
2004 Santos Júnior, Ricardo dosTag along: mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado de capitais342.225Artigo de revista
1999 Santos, Theóphilo de AzeredoOs valores mobiliários no direito brasileiroTheóphilo de Azeredo Santos. --342.245Artigo de revista
1998 Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917A Nova Lei das S. AWilson de Souza Campos Batalha, Silvia Marina L. Batalha de Rodrigues Netto.342.225Livro
1998 Toscano, Augusto, 1935Lei das Sociedades Anonimas Atualizada: comentadaAugusto Toscan.342.225Livro
1998 Borba, José Edwaldo Tavares, 1938Lei n. 9.457/97 : a reforma da lei das sociedades anônimasJose Edwaldo Tavares Borb.342.225Livro
1998 Amendolara, LeslieOs Direitos dos Acionistas Minoritários: com as alterações da lei 9457/97Leslie Amendolara.342.225Livro
1998 Eizirik, Nelson LaksReforma das S.A. e do Mercado de CapitaisNelson Eiziri.342.225Livro
1998 Bulgarelli, Waldírio, 1930Regime jurídico da proteção as minorias nas S. A: de acordo com a reforma da lei n. 6.404-76Waldirio Bulgarelli.342.225Livro
1998 Bulgarelli, Waldírio, 1930Regime Jurídico do Conselho Fiscal das S. A: de acordo com a reforma da lei das S.AWaldirio Bulgarelli.342.225Livro
1998 Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935S.A. - Lei n. 6.404/76: Sociedades Anônimas : atualizada e com as alterações introduzidas pela Lei n. 9.457/97Paulo de Matos Ferreira Dini.342.225Livro
1998 Amaral, Paulo Afonso de SampaioSa como era, Como Ficou Após a Lei n. 9.457/97Paulo Afonso de Sampaio Amaral.342.225Livro
1997 Correa-Lima, Osmar BrinaA Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997Osmar Brina Correa-Lima.342.225Livro
1997 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaAspectos da competencia do cmn e da cvm no mercado de valores mobiliarios342.245 Artigo de revista
1997 Magalhães, Roberto Barcellos de, 1924Lei das S. A: comentários por artigoRoberto Barcellos de Magalhães.342.225Livro
1997 Eizirik, Nelson LaksReforma das s. a. e do mercado de capitaisNelson Eiziri.342.225Livro

2023-01-28T03:13:14.000Z [ 911687 ]