Lei nº 9.093, de 12 de Setembro de 1995 - 9093/95 :: Legislação::Lei 9093/1995 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Lei nº 9.093, de 12 de Setembro de 1995

Data

12/09/1995

Ementa

Dispõe sobre feriados.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:lei:1995-09-12;9093

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=141846 ]

Mais detalhes

Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9093-12-setembro-1995-348594-norma-pl.html ]

Publicação Oficial

Publicação Original

1995-09-13

Diário Oficial da União. Seção 1. 13/09/1995. p. 14117
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/09/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.093&ementa=2&data=19950912 ]

Publicação Original

1995-09-13

Câmara dos Deputados (text/html)