Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 8.948, de 8 de Dezembro de 1994
 

Data
08/12/1994
 

Ementa
Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-12-08;8948
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=140342 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1994-12-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/12/1994. p. 18882
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/12/1994 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.948&ementa=2&data=19941208 ]

Publicação Original
1994-12-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1994-12-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=140342&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Mafra Filho, Francisco de Salles AlmeidaComentários à Lei n° 11.195, de 18 de novembro de 2005341.311art3_par5Artigo de revista
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2014-12-14T21:16:45.000Z [ 566462 ]