Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
Data
29/06/1994
Apelido
LEI-8898-1994-06-29
Ementa
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-06-29;8898
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-06-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/06/1994. p. 9673
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/06/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.898&ementa=2&data=19940629 ]
Publicação Original
1994-06-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8898-29-junho-1994-349608-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1994-06-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550774/publicacao/15762795 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
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2007 Almeida, Lenise Antunes Dias deA execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.341.465 Artigo de revista
2001, 1998, 1996, 1995 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937A reforma do Código de processo civil: leis 8.455, de 24.8.92, 8.637, de 31.3.93, 8.710, de 24.9.93, 8.718, de 14.10.93, 8.898, de 29.6.94, 8.950, de 13.12.94, 8.951, de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94 e 8.953, de 13.12.94Cândido Rangel Dinamarco.341.46 Livro
1999 Nascimento, Manuel Pereira doPrática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizadoManuel Pereira do Nascimento.341.46Livro
1998 Peralta, Francisco Antônio ZemLiquidação de sentença por cálculo do contador341.67Capítulo de Livro
1997 Oliveira, Francisco Antonio deAlterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civisFrancisco Antonio de Oliveira.341.46Livro
1997 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937A Reforma do codigo de processo civil: leis 8.455, de 24.8.92; 8.637, de 31.3.93; 8.710, de 24.9.93; 8.718, de 14.10.93; 8.898, de 29.6.94; 8.950, de 13.12.94; 8.951, de 13.12.94; 8.952, de 13.12.94; 8.953, de 13.12.94; 9.079, de 14.7.95; 9.139, de 30.11.95Candido Rangel Dinamarc.341.46Livro
1997 Conte, FrancescoAspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada341.418 Artigo de revista
1997 Cruz, Fernando Castro daConcubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, práticaFernando Castro da Cruz.342.162841Livro
1997 Pinto, Raymundo Antonio CarneiroMudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápidaRaymundo Antonio Carneiro Pinto.342.688Livro
1997 Simões, Geraldo BeireQuestões controvertidas de locação e condominio: as reformas do cpc : questões diversasGeraldo Beire Simõe.342.14533Livro
1996 Carneiro, Athos Gusmão, 1925A liquidação da sentença conforme a Lei n. 8.898-94Athos Gusmão Carneiro. --341.46Capítulo de Livro
1996 Armelin, Donaldo, 1933A nova disciplina da liquidação da sentençaDonaldo Armelin. --341.46Capítulo de Livro
1996, 1995 Machado, Antônio Cláudio da CostaA reforma do processo civil interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafoAntônio Cláudio da Costa Machado.341.46 Livro
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1996 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931As reformas do Código de Processo Civil: condições de uma avaliação objetivaJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.46 Artigo de revista
1996 Leal, Rosemiro PereiraComentários à reforma do Código de processo civil: artigo por artigoRosemiro Pereira Leal.341.46Livro
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1996 Armelin, Donaldo, 1933O processo de execução e a reforma do Código de processo civilDonaldo Armelin. --341.46Capítulo de Livro
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1995 Carmona, Carlos AlbertoA Nova disciplina da liquidação de sentença341.4652 Artigo de revista
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2023-01-28T03:08:36.000Z [ 891056 ]