Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2017 | Cardoso, Oscar Valente | Desaposentação: consequências do julgamento do Tema n. 503 da repercussão geral do STF | Oscar Valente Cardoso. -- | 341.62352 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2016, 2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria e fator previdenciário: mudanças legislativas | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.6221 341.6721 | | Artigo de revista |
2016 | Rêgo, Luciano Domingues Leão | Estabilidade acidentária e empregados públicos admitidos sem concurso público | Luciano Domingues Leão Rêgo. -- | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Estabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso público | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2016, 2007, 2004, 1996 | Vanrell, Jorge Paulete, 1938 | Manual de medicina legal: tanatologia | Jorge Paulete Vanrell. | 340.7 | | Livro |
2016, 2015, ..., 2009, 2005 | Reis, Jair Teixeira dos | Manual de rescisão de contrato de trabalho | Jair Teixeira dos Reis. -- | 342.6 342.65 | | Livro |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 58 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 57 § 6° | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 58 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 108 | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 125-A | Artigo de revista |
2015 | Martins, Bruno Sá Freire | A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicos | Bruno Sá Freire Martins. -- | 341.67221 | | Artigo de revista |
2015, 2013 | Salvador, Sérgio Henrique | A total antijuridicidade das novas ações regressivas do INSS | Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. -- | 341.67 | Art. 120 | Artigo de revista |
2015, 2005 | Santoro, José Jayme de Souza | Manual de direito previdenciário | José Jayme de Souza Santoro. -- | 341.67 341.6 | | Livro |
2014, 2013 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.621 | Art. 11 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.621 | Art. 16 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.621 | Art. 12 § 1° | Artigo de revista |
2014, 2013, ..., 2007, 2006 | Vianna, João Ernesto Aragonés | Curso de direito previdenciário | João Ernesto Aragonés Vianna. -- | 341.67 341.6 341.62 | | Livro |
2014 | Cardoso, Oscar Valente | Os prazos extintivos e as ações acidentárias no direito previdenciário | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2013, 2007 | Leitão, André Studart | Aposentadoria especial: doutrina e jurisprudência | André Studart Leitão. -- | 341.67 341.62214 341.67214 | | Livro |
2013, 2007 | Tsutiya, Augusto Massayuki | Curso de direito da seguridade social: custeio da seguridade social, previdência social, saúde, assistência social | Augusto Massayuki Tsutiya. -- | 341.61 | | Livro |
2013, 2011, ..., 2008, 2007 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil | Luís Roberto Barroso. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2011 | Lima, Silvio Wanderley do Nascimento | Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo regime geral da previdência social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República | Silvio Wanderley do Nascimento Lima. -- | 341.3334 | Art. 11 | Artigo de revista |
2011 | Balera, Wagner | O Código civil e a seguridade social | Wagner Balera. | 341.67 | | Artigo de revista |
2011, 2003 | Balera, Wagner | O Código civil e a seguridade social | Wagner Balera. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2011, 2005 | Sabóia, Maximiliano Silveira | Petições previdenciárias | Maximiliano Silveira Sabóia. -- | 341.67 341.62 | | Livro |
2011, 2010, 2009 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Repercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.62222 341.67222 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2010 | Bomfim, Vinícios Neves | A estabilidade acidentária do trabalhador aposentado | Vinícios Neves Bomfim. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Freudenthal, Sergio Pardal | Aposentadoria com valores cortados | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.67 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Tróccoli Júnior, Henrique | Constitucionalidade do artigo 16, § 2º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997 | Henrique Tróccoli Júnior. | 341.67 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2008 | Kravchychyn, Gisele Lemos | Da aplicabilidade do artigo 26 da lei nº 8.870/94 para os benefícios concedidos entre 5/10/1988 e 4/4/1991 | Gisele Lemos Karavchychyn. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borracha | Roberto Luís Luchi Demo. | 341.67 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Goldfarb, Cibelle Linero | Pessoas portadoras de deficiência e a relação de emprego: o sistema de cotas no Brasil | Cibelle Linero Goldfarb. -- | 342.6501 342.651 | Art. 93 | Livro |
2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | A atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante | Roberto Luís Luchi Demo. -- | 341.623521 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Marisa Ferreira dos | Ação previdenciária e prévio requerimento administrativo | Marisa Ferreira dos Santos. -- | 342.6235 | | Artigo de revista |
2007 | Dabul, Alessandra | A chamada flexibilização das alíquotas da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho - SAT | Alessandra Dabul. -- | 341.39 | Art. 57 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Batista, Flávio Roberto | ADI 3681 - DF: o segurado especial e a interpretação conforme a Constituição da expressão "sem a utilização de empregados" | Flávio Roberto Batista, Marco Aurélio Serau Junior. -- | 341.61 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Puglisi, Maria Lúcia Ciampa Benhame | A discussão sobre o cumprimento da cota de portadores de deficiência (PPDs) e a efetividade da lei | Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. -- | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2007 | Barbosa, Magno Luiz | Aids: o direito e algumas reflexões sobre seu impacto nas relações de emprego : doutrina, jurisprudência, legislação | Magno Luiz Barbosa. -- | 340.751 | | Livro |
2007, 2006 | Pascowitch, José | A inserção de deficientes: mercado de trabalho não estava pronto para recebê-los | José Pascowitch. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2007 | Boeira, Alex Perozzo | Análise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carência | Alex Perozzo Boeira. | 342.2 | Art. 24 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STF | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.623523 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Carmo, Júlio Bernardo do | Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho | Júlio Bernardo do Carmo. | 341.6721 | | Artigo de revista |
2007 | Vancim, Adriano Roberto | Aposentadoria voluntária, contrato de trabalho e FGTS: aspectos relevantes | Adriano Roberto Vancim, Giliane Barreto. -- | 341.6721 | | Artigo de revista |
2007 | Tavares, Alexandre Macedo | A reviravolta de entendimento acerca da malsinada exigência de prévio depósito como garantia de instância recursal administrativa tributária | Alexandre Macedo Tavares. | 341.399 | Art. 126 | Artigo de revista |
2007 | Silva, Marcelo Cardozo da | Aspectos do benefício de prestação continuada | Marcelo Cardozo da Silva. | 341.67 | Art. 16 | Artigo de revista |
2007 | Calleri, Carla | Auxílio-doença-acidentário e os reflexos no contrato de trabalho | Carla Calleri. -- | 341.67221 | | Livro |
2007, 2006 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Cálculos previdenciários | Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Emerson Costa Lemes, Julio Cesar Vieira. -- | 341.67 | | Livro |
2007 | Ribeiro, Mauro | Contratar profissional portador de deficiência: algumas razões | Mauro Ribeiro. -- | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2007 | Kravchychyn, Gisele Lemos | Conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez | Gisele Lemos Kravchychyn. -- | 341.67 | Art. 29 § 5° | Artigo de revista |
2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STF | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.623523 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Gonçales, Odonel Urbano, 1941 | Fator previdenciário: criação | Odonel Urbano Gonçales. -- | 341.67 | Art. 29 inciso II | Artigo de revista |
2007 | Francis, Carlos | Não basta contratar | Carlos Francis. | 342.617 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Zipora do Nascimento | O cumprimento da lei para contratação de deficientes | Zipora do Nascimento Silva. -- | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2007 | Santana, Ricardo Marcelino | O estado em juízo e a utilização de recursos judiciais | Ricardo Marcelino Santana. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da Previdência social: o segurado especial | Roberto Luis Luchi Demo. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Spagnol, Rosangela Paiva | Os direitos do portador de câncer no estado de direito: uma questão de cidadania | Rosangela Paiva Spagnol. -- | 341.271 | | Artigo de revista |
2007 | Paranhos, Augusto César de Almeida | Prática de petições previdenciárias | Augusto César de Almeida Paranhos. -- | 341.67 | | Livro |
2007 | Saldanha, Marcos Arimatéia | Prática forense das ações revisionais previdenciárias | Marcos Arimatéia Saldanha. -- | 341.6 | | Livro |
2007 | Fonseca, José Geraldo da | Prescrição das ações reparatórias de dano moral por acidente do trabalho | José Geraldo da Fonseca. -- | 342.61 | Art. 104 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Novaes Filho, Wladimir | Qualidade do segurado na previdência social | Wladimir Novaes Filho. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Melo, Raimundo Simão de | Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho | Raimundo Simão de Melo. -- | 342.61 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A Depressão como doença do trabalho | | 342.617 | | Artigo de revista |
2006 | Batista, Flávio Roberto | ADI 3681 - DF: o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados" | Flávio Roberto Batista, Marco Aurélio Serau Junior. -- | 341.67 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Bocchi Junior, Hilário | A igualdade (uniformidade e equivalência) dos trabalhadores urbanos e rurais no acesso aos benefícios previdenciários | Hilário Bocchi Junior. -- | 341.672 | Art. 55 § 2° | Livro |
2006 | Martinez, Vladimir Novaes, 1936 | Anacronismos na legislação previdenciária | Vladimir Novais Martinez. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2006 | Mendes, Beatriz | A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Romita, Arion Sayão | Aposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalho | Arion Sayão Romita. | 342.62352 | Art. 49 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Savaris, José Antônio | Aposentadoria por idade ao trabalhador rural independente: a questão do bóia-fria | José Antônio Savaris. -- | 341.67212 | | Artigo de revista |
2006 | Ladenthin, Adriane Bramante de C | As atribuições do Conselho Pleno no processo administrativo previdenciário | | 341.362 | | Artigo de revista |
2006 | Delgado, José Augusto, 1938 | Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias | | | Art. 124 | Capítulo de Livro |
2006, 2005 | Peron, Hildo Nicolau | Coisa julgada trabalhista: limitações de eficácia no âmbito previdenciário | Hildo Nicolau Perón. -- | 341.4 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Salvador, Luiz | Copes: alta programada agora se chama DCB - data de cessação do benefício | Luiz Salvador. | 342.6235 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947 | Da contagem de tempo de serviço e tempo de contribuição do trabalhador rural | Carlos Roberto Faleiros Diniz. -- | 342.65182 | | Artigo de revista |
2006 | Zandona, Fernando | Da renda mensal do benefício de pensão por morte concedido antes da lei nº 9.032/95 | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2006 | Macedo, José Leandro Monteiro de | Dependentes do regime geral de previdência social | | 341.672 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Eliane Romeiro | Desenvolvimento social: política pública para a inclusão previdenciária do trabalhador de baixa renda | | 341.67212 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Fabiana Lopes da | Direito do segurado especial cooperado e ao auxílio-acidente | | 341.67 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Oliveira, Lamartino França de | Direito previdenciário | Lamartino França de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Gonçalves, Gláucio Maciel | Direito previdenciário na união homossexual | | 341.67 | Art. 16 | Artigo de revista |
2006 | Santos, Enoque Ribeiro dos | Direitos humanos e meio ambiente do trabalho | | 341.27 | Art. 118 | Artigo de revista |
2006 | Santos, Enoque Ribeiro dos | Direitos humanos e meio ambiente do trabalho | | 341.27 | Art. 19 | Artigo de revista |
2006 | Castan, Vitor Manoel | Dispensa obstativa: estabilidade provisória : doença profissional | | 342.6526 | Art. 118 | Artigo de revista |
2006 | Castan, Vitor Manoel | Dispensa obstativa: estabilidade provisória : doença profissional | | 342.6526 | Art. 20 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Alvares, Maria Lúcia Miranda | Do auxílio-funeral previsto na lei nº 8.112/90 | Maria Lúcia Miranda Alvares. | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Guarnieri, Bruno Marcos | Integração de parcelas salariais reconhecidas em ação trabalhista aos salários-de-contribuição: possibilidade de revisão da renda mensal inicial | | 341.67 | | Artigo de revista |
2006, 2005, 2004 | Oliveira, Wagner Roberto de | Legislação previdenciária anotada | Wagner Roberto de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Jakutis, Paulo | Manual de estudo da discriminação no trabalho: estudos sobre discriminação, assédio sexual, assédio moral e ações afirmativas, por meio de comparações entre o direito do Brasil e dos Estados Unidos | Paulo Jakutis. -- | 342.6 | Art. 93 | Livro |
2006 | Jorge, Társis Nametala Sarlo | Manual dos benefícios previdenciários: (de acordo com a EC 47/05) : benefícios do RGPS (INSS) e dos servidores públicos (e atuação do Tribunal de Contas) | Társis Nametala Sarlo Jorge. -- | 341.6235 | | Livro |
2006 | Gonzaga, Paulo | Nexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou? | | 341.67 | Art. 22 | Artigo de revista |
2006 | Gonzaga, Paulo | Nexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou? | | 341.67 | Art. 18 | Artigo de revista |
2006 | Gonzaga, Paulo | Nexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou? | | 341.67 | Art. 23 | Artigo de revista |
2006 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Nova competência da justiça do trabalho: EC n. 45/04 e outros estudos de processo de trabalho | Hélio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.68 | Art. 93 | Livro |
2006 | Cipriani, Jaime | O benefício da pensão previdenciária e o julgamento no pleno do STF | Jaime Cipriani. -- | 341.67224 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | O conteúdo jurídico da proteção ao portador de deficiência física prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/91 | Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Jorge Neto. -- | 342.65 | Art. 93 | Artigo de revista |
2006 | Sanchez, Adilson | O direito adquirido às prestações previdenciárias | | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947 | Pensão por morte | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2006 | Jacob, Luciane | Pensão por morte previdenciária: análise da perda da qualidade de segurado e de dependente | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Pensão por morte previdenciária: aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante | Roberto Luis Luchi Demo, Maria Salute Somariva. -- | 341.67224 | | Artigo de revista |
2006 | Lima, Raimundo Márcio Ribeiro | Previdência social | | 341.67 | Art. 55 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Nascimento, Ricardo de Castro | Requerimento e silêncio administrativo em matéria de benefício previdenciário | | 341.672 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Bollmann, Vilian | Requisitos para averbação de tempo de serviço de sócios-cotistas no RGPS | Vilian Bollmann. -- | 342.6525 | Art. 11 inciso III | Artigo de revista |
2005 | Marcondes, Roberto Rangel | A inserção da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho | | 342.6 | Art. 93 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Lopes, Gláucia Gomes Vergara | A inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: a efetividade das leis brasileiras | Gláucia Gomes Vergara Lopes. -- | 342.6 | | Livro |
2005 | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | Aposentadoria rural | | 341.6721 | | Folheto |
2005 | Horvath Júnior, Miguel | A renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária | | 341.672 | | Artigo de revista |
2005 | Serau Junior, Marco Aurélio | A seguridade social como direito fundamental | | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Godoy, Luciano de Souza | As prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão prática | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Guarnieri, Bruno Marcos | Auxílio-acidente: possibilidade de majoração do coeficiente de cálculo para 50% do salário-de-benefício | Bruno Marcos Guarnieri. -- | 341.67221 | Art. 86 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Lazzari, João Batista | Auxílio-acidente do aposentado por outro regime | | 341.67221 | Art. 86 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Guarnieri, Bruno Marcos | Auxílio-acidente e aposentadoria: acumulação, possibilidade, moléstia incapacitante anterior à vigência da lei n. 9.528/97 | | 341.67221 | Art. 86 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Balera, Wagner | Contrato de trabalho e aposentadoria | Wagner Balera. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Sanfelice, Patrícia de Mello | Da aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial | | 341.67212 | Art. 11 inciso VII | Artigo de revista |
2005 | Sanfelice, Patrícia de Mello | Da aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial | | 341.67212 | Art. 39 | Artigo de revista |
2005 | Sanfelice, Patrícia de Mello | Da aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial | | 341.67212 | Art. 143 | Artigo de revista |
2005 | Rodello, Fernanda Cavalcante Batista | Da concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho | | 341.672 | Art. 60 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Rodello, Fernanda Cavalcante Batista | Da concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho | | 341.672 | Art. 60 § 4° | Artigo de revista |
2005 | Abreu, Fernanda Moreira de | Depressão como doença do trabalho e suas repercussões jurídicas | Fernanda Moreira de Abreu. -- | 342.617 | | Livro |
2005 | Colnago, Lorena de Mello Rezende | Desaposentação | Lorena de Mello Rezende Colnago. -- | 341.6721 | | Artigo de revista |
2005 | Seminário sobre Direito Previdenciário (2001 | Direito previdenciário: 10 anos das leis n. 8.212 e 8.213/91 | | 341.67 | | Livro |
2005 | Neves Júnior, Paulo Cezar | Domésticos e carência: questão de inconstitucionalidade | Paulo Cezar Neves Júnior. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Savaris, José Antonio | Elevação de limite do salário-de-contribuição e reajustamento de benefícios mantidos pela previdência social | | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Correia, Marcus Orione Gonçalves | Em busca do conceito constitucional de dependência | Marcus Orione Gonçalves Correia. -- | 341.6712 | Art. 16 | Artigo de revista |
2005 | Gonçalves, Fernando Dantas Casillo | Empresas rurais: inexigibilidade da contribuição para o INCRA calculada à alíquota de 0,2% sobre a folha de salários, extinção do tributo em setembro de 1989, jurisprudência do STJ | Fernando Dantas Casillo Gonçalves. -- | 341.397 | Art. 138 | Artigo de revista |
2005 | Peres, Antonio Galvão | Estabilidade por acidente do trabalho: apontamentos | Antonio Galvão Peres. -- | 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2005 | Peres, Antonio Galvão | Estabilidade por acidente do trabalho: apontamentos | Antonio Galvão Peres. -- | 342.6 | Art. 124 | Artigo de revista |
2005 | Bollmann, Vilian | Hipótese de incidência previdenciária e temas conexos | Vilian Bollmann. -- | 341.67 | Art. 103 | Livro |
2005 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Identidade física do juiz e sua aplicação no processo do trabalho | Sérgio Pinto Martins. | 342.68 | | Artigo de revista |
2005 | Mello, Sergio Renato de | Incorreções na renda mensal inicial dos benefícios previdenciários à luz do princípio tempus regit actum | | 342.6 | Art. 144 | Artigo de revista |
2005 | Mello, Sergio Renato de | Incorreções na renda mensal inicial dos benefícios previdenciários à luz do princípio tempus regit actum | | 342.6 | Art. 145 | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Wagner Roberto de | Legislação previdenciária | Wagner Roberto de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
2005 | Horvath Júnior, Miguel | Lei previdenciária comentada: lei nº 8.213/91 - planos de benefícios | Miguel Horvath Júnior. -- | 341.67 | | Livro |
2005 | Sette, André Luiz Menezes Azevedo | Novas regras do cálculo do valor dos benefícios com as alterações da MP n. 242/2005 | | 341.672 | | Artigo de revista |
2005 | Pereira Netto, Juliana Presotto | O auxílio-reclusão e o dependente de baixa renda | | 341.67225 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Rodrigues, Douglas Alencar, 1965 | O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho | Douglas Alencar Rodrigues. -- | 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Rodrigues, Douglas Alencar, 1965 | O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho | Douglas Alencar Rodrigues. -- | 342.6 | Art. 129 | Artigo de revista |
2005 | Lima, Raimundo Márcio Ribeiro | O reconhecimento de exercício de atividade rural, para fins previdenciários, ao menor de 12 a 14 anos e seus danosos efeitos ao RGPS | | 341.67 | Art. 55 § 2° | Artigo de revista |
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2005 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Período de facultativo na contagem recíproca de tempo de serviço | Wladimir Novaes Martinez. -- | 342.6 | Art. 99 | Artigo de revista |
2005 | Barra, Juliano Sarmento | Ponderações contemporâneas sobre o auxílio-acidente | | 341.67221 | | Artigo de revista |
2005 | Vianna, Cláudia Salles Vilela | Prejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente | | 341.672 | Art. 125 | Artigo de revista |
2005 | Vianna, Cláudia Salles Vilela | Prejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente | | 341.672 | Art. 29 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Vianna, Cláudia Salles Vilela | Prejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente | | 341.672 | Art. 33 | Artigo de revista |
2005 | Carvalho, Felipe Epaminondas de | Relato sobre a situação dos pensionistas do INSS | | 341.67224 | Art. 75 | Artigo de revista |
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2005 | Löw, Daniella Maglio | Volta ao trabalho na aposentadoria pela especial | Daniella Maglio Löw. -- | 341.67214 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2005 | Löw, Daniella Maglio | Volta ao trabalho na aposentadoria pela especial | Daniella Maglio Löw. -- | 341.67214 | Art. 46 | Artigo de revista |
2004 | Calvo, Adriana Carrera | " O polêmico PPP (perfil profissiográfico previdenciário)" | | 341.67 | Art. 58 | Artigo de revista |
2004 | Bollmann, Vilian | A aposentadoria por idade e a Lei n. 10.666/2003 | Vilian Bollmann. -- | 341.67212 | Art. 142 | Artigo de revista |
2004 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | A contribuição para aposentadoria especial | Adriane Bramante de Castro Ladenthin. -- | 341.6721 | Art. 57 | Artigo de revista |
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2004 | Doetzer, Isis Chamma | Aposentadoria especial: normas técnicas e procedimentos para a obtenção do benefício | | 341.6721 | Art. 57 | Artigo de revista |
2004 | Nogueira, Gustavo Santana | A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça | Gustavo Santana Nogueira. -- | | | Capítulo de Livro |
2004 | Canavez, Luciana Lopez | A Regulamentação atual das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil e o projeto de criação da lei geral-supersimples | | 342.22 | | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 22 | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 19 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 19 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 43 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 60 § 3° | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 63 | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 68 | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 72 | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 140 § 3° | Artigo de revista |
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1998 | Novaes Filho, Wladimir | Conversão de tempo de serviço especial em comum na contagem recíproca de tempo se serviço | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
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1998 | Saad, Teresinha Lorena Pohlmann | Justiça competente nas ações para determinar o reajustamento dos benefícios acidentários | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
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1997 | Critsinelis, Marco Falcão, 1960 | Compendio de direito previdenciario: legislação completa, jurisprudencia, doutrina, direito sumular | Marco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Matto. | 341.62 | | Livro |
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1997 | Leite, Fabio Barbalho | Inconstitucionalidade da atual sistematica de reajustes dos beneficios previdenciarios de prestação continuada e consequente vigencia do art. 58 do adct | | 341.6235 | | Artigo de revista |
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1996 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral | | 342.61 | | Artigo de revista |
1996, 1994 | Tortorello, Jayme Aparecido | Acidentes do trabalho: teoria e prática | Jayme Aparecido Tortorello. | 342.61 | | Livro |
1996 | Dejneka, Pedro | Ainda Sobre As Impropriedades terminologicas contidas nas leis previdenciarias | | 341.62 | | Artigo de revista |
1996 | Leite, Celso Barroso, 1917 | Aposentadoria proporcional | | 341.623524 | | Artigo de revista |
1996 | Barros, Julio da Costa | Aposentadoria Proporcional: constitucionalidade do art. 53, incisos i e ii da lei n. 8.213/91 | | 341.623524 | | Artigo de revista |
1996 | Sanden, Ana Francisca Moreira de Souza | Auxilio-Acidente: alcance da expressão 'acidente de qualquer natureza' constante do art. 86 da lei n. 8.213/91, com a Redação Dada pela Lei N. 9.032/95 | | 342.61 | | Artigo de revista |
1996 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Comentarios sobre a publicação consolidada das leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 | | 341.62 | | Artigo de revista |
1996 | Bruin, João Emilio de | Estabilidade do trabalhador acidentado | | 342.617 | | Artigo de revista |
1996 | Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da | Execução de credito previdenciario | | 341.62 | | Artigo de revista |
1996 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Medida provisória n. 1.523/96: comentários iniciais | Wladimir Novaes Martinez. -- | 341.62 341.67 | | Artigo de revista |
1995 | Kalume, Pedro de Alcantara | Inovações (parciais) na legislação de previdencia social | | 341.62 | | Artigo de revista |
1995 | Felipe, Jorge Franklin Alves | O Que restou da legislação acidentaria | | 342.61 | | Artigo de revista |
1995 | Parizatto, João Roberto | Serviços notariais e de registro: de acordo com a lei n. 8.935 de 18-11-94 : atribuições dos tabeliães e oficiais : manual prático | João Roberto Parizatto. | 341.411 | | Livro |
1994 | Oliveira Neto, João Candido de | Previdência social rural: guia prático : direitos e deveres de empregadores e empregados | João Candido de Oliveira Neto. | 341.62 | | Livro |
1993 | Santos Filho, Roberto Lemos dos | A Previdencia social pelos tribunais regionais federais | Roberto Lemos dos Santos Filh. | 341.62 | | Livro |
1991 | Formica, Gualdo Amaury | Comentarios a nova legislação do trabalho | Gualdo Amaury Formica. | 342.69 | | Livro |