Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 8.159, de 8 de Janeiro de 1991
 

Data
08/01/1991
 

Ementa
Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1991-01-08;8159
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=134588 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8159-8-janeiro-1991-322180-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1991-01-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/01/1991. p. 455
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/01/1991 ]

Retificação
1991-01-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/01/1991. p. 1921
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/01/1991 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.159&ementa=2&data=19910108 ]

Publicação Original
1991-01-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8159-8-janeiro-1991-322180-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1991-01-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=134588&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




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