| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
|---|
| 2020, 2019, ..., 2008, 2005 | Santos, Marisa Ferreira dos | Direito previdenciário | Marisa Ferreira dos Santos. -- | 341.67 341.62 341.61215 341.6 | | Livro |
| 2019 | Ferraz, Octávio Luiz Motta | Para equacionara judicialização da saúde no Brasil | Octávio Luiz Motta Ferraz. | 341.27 | Art. 19-P | Artigo de revista |
| 2019 | Ferraz, Octávio Luiz Motta | Para equacionara judicialização da saúde no Brasil | Octávio Luiz Motta Ferraz. | 341.27 | Art. 19-M | Artigo de revista |
| 2017, 2013, ..., 2000, 1997 | Silva, Edson Jacinto da | Manual do assessor jurídico municipal: teoria, legislação, jurisprudência, prática | Edson Jacinto da Silva. | 341.316 341.416 | | Livro |
| 2007, 2006 | Séguin, Elida, 1949 | Código florestal e a questão urbana | Elida Séguin. | 340 | | Artigo de revista |
| 2007 | Aith, Fernando | Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil | Fernando Aith. -- | 341.274 | | Livro |
| 2007 | Spagnol, Rosangela Paiva | Os direitos do portador de câncer no estado de direito: uma questão de cidadania | Rosangela Paiva Spagnol. -- | 341.271 | | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Marcus Vinícius Lopes da | A legalidade da suspensão de esforço terapêutico: a distanásia como forma de tratamento indigno ao ser humano | | 341.2 | Art. 7° inciso III | Artigo de revista |
| 2006 | Alochio, Luiz Henrique Antunes | A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público? | Luiz Henrique Antunes Alochio. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Godoi, Marciano Seabra de | Imposto sobre a renda, inflação e correção monetária do balanço: os expurgos de 1989 e de 1990 e a jurisprudência do STF | Marciano Seabra de Godoi. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006, 2004 | Ferraz, Luciano | Novas formas de participação social na administração pública: conselhos gestores de políticas públicas | Luciano Ferraz. | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2006 | Rodrigues Filho, Geraldo | Os serviços públicos de saneamento básico: aspectos jurídicos e a questão da titularidade | | 341.32 | | Artigo de revista |
| 2006 | Ribeiro, Alex Sandro | Plano de saúde: cobertura incondicional dos casos de emergência e urgência | Alex Sandro Ribeiro. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2006 | Séguin, Elida, 1949 | Política pública de assistência à mulher: a questão do abortamento | | 341.5 | | Artigo de revista |
| 2006, 1992 | Carvalho, Guido Ivan de | Sistema Único de Saúde: comentarios a lei organica da saude : leis 8.080-90 e 8.142-90 | Guido Ivan de Carvalho, Lenir Santos. | 341.62 | | Livro |
| 2005 | Carrer, Fabrício | Ação civil pública: OAB / União Federal: próteses: crianças e adolescentes com câncer | | 341.4622 | | Artigo de revista |
| 2005 | Lima, Ricardo Seibel de Freitas | Direito à saúde e critérios de aplicação | Ricardo Seibel de Freitas Lima. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2005 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Direito à saúde no Brasil e princípios da seguridade social | | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2005 | Oliveira, Antonio Carlos de | Direito à seguridade social | | 341.2 | | Capítulo de Livro |
| 2005 | Raeffray, Ana Paula Oriola de | Direito da saúde: de acordo com a Constituição Federal | Ana Paula Oriola de Raeffray. -- | 341.67 | | Livro |
| 2005 | Ferragini, Albino | Direito fundamental à saúde e a atuação do ministério público | Albino Ferragini. | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2005 | Ribeiro, Diaulas | Eutanásia, suicídio assistido, distanásia e suspensão de esforço terapêutico: diferenças e legalidade | | 341.5 | Art. 7° inciso III | Artigo de revista |
| 2005 | Avelino, Antonio Arraes Branco | Proteção jurídica à saúde mental dos trabalhadores: assédio moral | | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2005 | Santos, Lenir | Saúde e meio ambiente: competências : intersetorialidade | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2004 | Cavalheiro, Rodrigo da Costa Ratto | A Situação jurídica da atual política de medicamentos no Brasil | | 340 | | Artigo de revista |
| 2004 | Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira | Direito sanitário: a relevância do controle nas ações e serviços de saúde | Claúdia Fernanda de Oliveira Pereira. | 341.373 | | Livro |
| 2004 | Santos, Leandro Luís Camargo dos | Saúde: espécie do gênero seguridade social | | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2004 | Regadas, Manuela Edson Chaves | Seguridade social na CF/88 | | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2003 | Prinzo, Luis Cesar Duarte | Contratos temporários na administração pública: necessidade temporária de excepcional interesse público; terceirização; organizações sociais; e cooperativas : doutrina, legislação, jurisprudência : direito administrativo, direito do trabalho, direito processual do trabalho | Luis Cesar Duarte Prinzo. -- | 341.3314 | | Livro |
| 2003 | Pilau Sobrinho, Liton Lanes | Direito à saúde: uma perspectiva constitucionalista | Liton Lanes Pilau Sobrinho. -- | 341.27 | | Livro |
| 2002 | Pazetto, Cleomir | A construção de um Sistema Único de Saúde: aspectos históricos, conceituais e princípios doutrinários | | 341.2 | | Artigo de revista |
