| 2011 | Rossato, Luciano Alves | Direitos trabalhistas das crianças, adolescentes e jovens: um estudo dirigido para os concursos da magistratura e Ministério Público do Trabalho | Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore. -- | 341.656 | |
| 2011 | Habib, Gabriel | Leis penais especiais | Gabriel Habib. -- | | |
| 2011 | Bachour, Samir Dib | Portadores de necessidades especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Samir Dib Bachour. -- | | |
| 2010 | Grossman, Jacksohn | Combatendo a discriminação: relatos, leis & sua aplicação | Jacksohn Grossman ; prefácio: Waldemar Zveiter ; apresentação: Celso Lafer. -- | | |
| 2010 | Mendonça, Luiz Eduardo Amaral de | Lei de cotas: pessoas com deficiência : a visão empresarial | Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. -- | 331.59026 | |
| 2009, 2007, ..., 1999, 1995 | Carvalho Filho, José dos Santos | Ação civil pública: comentários por artigo | José dos Santos Carvalho Filho. -- | 341.4622 341.4182 | |
| 2009, 2006 | Nery Júnior, Nelson | Constituição federal comentada e legislação constitucional | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 341.2 | |
| 2007 | Gugel, Maria Aparecida | Pessoas com deficiência e o direito ao trabalho: reserva de cargos em empresas : emprego apoiado | Maria Aparecida Gugel. -- | | |
| 2006 | Lima, Firmino Alves | Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho | Firmino Alves Lima. -- | 341.6 | |
| 2005 | Lopes, Gláucia Gomes Vergara | A Inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: a efetividade das leis brasileiras | Gláucia Gomes Vergara Lopes. -- | 341.6 | |
| 2005 | Antunes, Paulo de Bessa | A tutela judicial do meio ambiente | Paulo de Bessa Antunes. -- | 341.347 | |
| 2005 | Assis, Olney Queiroz | Pessoa portadora de deficiência: direitos e garantias | Olney Queiroz Assis, Lafayette Pozzoli. -- | 341.2 | |
| 2002 | Rulli Neto, Antonio | Direitos do portador de necessidades especiais | Antonio Rulli Neto. -- | 341.272 | |
| 2001, 1999, 1998, 1997 | Vigliar, José Marcelo Menezes | Ação civil pública: lei n. 7347/85 e Legislação Posterior : defesa coletiva do deficiente, da criança e do adolescente, do consumidor e do patrimônio público | José Marcelo Menezes Vigliar. -- | 341.4622 | |
| 2001, 1999, 1998 | Vigliar, José Marcelo Menezes | Tutela jurisdicional coletiva | Jose Marcelo Menezes Vigliar | 341.418 | |
| 1998 | Antunes, Paulo de Bessa | Ação civil pública, meio ambiente e terras indígenas | Paulo de Bessa Antunes. -- | 341.4622 | |
| 1997 | Lima, Francisco Gérson Marques de | Igualdade de tratamento nas relações de trabalho: anotações à Lei n. 9.029/95, em confronto com as Leis n. 9.263/96, 7.716/89, 7.437/85 e 9.459/97 : aspectos trabalhistas e penais | Francisco Gerson Marques de Lima. -- | 341.6 | |
| 1996 | Bulos, Uadi Lamego | Mandado de segurança coletivo: em defesa dos partidos politicos, associações, sindicatos, entidades de classe : doutrina, jurisprudencia e legislação complementar | Uadi Lamego Bulos. -- | 341.46219 | |
