Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.254, de 26 de Novembro de 1984
Data
26/11/1984
Apelido
LEI-7254-1984-11-26
Ementa
Altera a estrutura da Categoria Funcional de Psicólogo do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, de que trata a Lei nº 5.920, de 19 de setembro de 1973, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1984-11-26;7254
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1984-11-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/11/1984. p. 17425
Republicação
1984-12-14
Boletim do Ministério do Exército. 14/12/1984. p. 0

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.254&ementa=2&data=19841126 ]
Publicação Original
1984-11-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7254-26-novembro-1984-368018-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1984-11-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549130/publicacao/15645584 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Nunes, Claudia Ribeiro PereiraAnálise do desenvolvimento da formalização do microempreendedor individual - MEI e as suas relações negociais no BrasilClaudia Ribeiro Pereira Nunes.342.22Artigo de revista

2023-01-28T03:11:56.000Z [ 905770 ]