Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.218, de 19 de Setembro de 1984
Data
19/09/1984
Apelido
LEI-7218-1984-09-19
Ementa
Altera a estrutura e a denominação da Categoria Funcional de Técnico em Reabilitação, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1984-09-19;7218
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1984-09-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/09/1984. p. 13729

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.218&ementa=2&data=19840919 ]
Publicação Original
1984-09-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7218-19-setembro-1984-356152-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1984-09-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549094/publicacao/15715241 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Wunderlich, AlexandreCrítica à execução antecipada da pena: a revisão da súmula 267 pelo STJAlexandre Wunderlich. --341.43 Art. 105Artigo de revista

2023-01-28T03:09:24.000Z [ 894881 ]