Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.583, de 20 de Outubro de 1978
Data
20/10/1978
Apelido
LEI-6583-1978-10-20
Ementa
Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1978-10-20;6583
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 5108/1978 > Projeto de Lei da Câmara nº 108/1978 : Lei nº 6.583 de 20/10/1978 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1978-10-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/10/1978. p. 17129
Retificação
1978-10-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/10/1978. p. 17505

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.583&ementa=2&data=19781020 ]
Publicação Original
1978-10-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6583-20-outubro-1978-357051-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1978-10-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548459/publicacao/15770785 ]

2023-01-28T03:09:36.000Z [ 895721 ]