LEI-6259-1975-10-30 , Lei de Vigilância Epidemiológica
Ementa
Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/10/1975. p. 14433
Retificação
1975-11-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/11/1975. p. 14785
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República [ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.259&ementa=2&data=19751030 ]
Publicação Original
1975-10-31
Câmara dos Deputados (text/html) LinkerCâmara dos Deputados [ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6259-30-outubro-1975-357094-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1975-10-31
Senado Federal (text/html) LinkerSenado Federal [ http://legis.senado.leg.br/norma/548135/publicacao/15781055 ]