Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.925, de 1º de Outubro de 1973
Data
01/10/1973
Apelido
LEI-5925-1973-10-01
Ementa
Retifica dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-10-01;5925
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1150/1973 > Projeto de Lei da Câmara nº 33/1973 : Lei nº 5.925 de 01/10/1973 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1973-10-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/10/1973. p. 9906
Retificação
1973-10-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/10/1973. p. 10281

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.925&ementa=2&data=19731001 ]
Publicação Original
1973-10-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5925-1-outubro-1973-358090-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1973-10-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547801/publicacao/15767007 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Tedesco, José EugênioOs arquivos judiciais e o poder judiciário do Rio Grande do Sul =: The judicial archives and the Judiciary of the state of Rio Grande do SulJosé Eugênio Tedesco. --341.41Artigo de revista
1999 Nascimento, Manuel Pereira doPrática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizadoManuel Pereira do Nascimento.341.46Livro
1976, 1974 Vidigal, Luís Eulálio de Bueno, 1911Comentários ao Código de processo civil: v. 6. arts. 485 a 495Luís Eulálio de Bueno Vidigal ; [coordenação Sérgio Bermudes].341.46 341.4609 Livro

2023-01-28T03:10:03.000Z [ 897063 ]