Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 5.925, de 1º de Outubro de 1973
 

Data
01/10/1973
 

Ementa
Retifica dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-10-01;5925
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=121852 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5925-1-outubro-1973-358090-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1973-10-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/10/1973. p. 9906

Retificação
1973-10-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/10/1973. p. 10281


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.925&ementa=2&data=19731001 ]

Publicação Original
1973-10-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5925-1-outubro-1973-358090-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1973-10-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=121852&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2012 Ramos, Marllus CesarCeleridade e efetividade processual: Marllus Cesar Ramos. --341.4632Livro
2008 Barbosa, Luciano PestanaArresto de naviopor Luciano Pestana Barbosa, Maria Lúcia de Almeida Leite e Nathalia de Freitas Melo. --342.29art819Artigo de revista
2008 Barbosa, Luciano PestanaArresto de naviopor Luciano Pestana Barbosa, Maria Lúcia de Almeida Leite e Nathalia de Freitas Melo. --342.29art820Artigo de revista
2005 Piscitelli, Rui MagalhãesDos honorários advocatícios em prol da Fazenda Pública FederalRui Magalhães Piscitelli. --341.413Artigo de revista
2003 Tedesco, José EugênioOs arquivos judiciais e o poder judiciário do Rio Grande do Sul =: The judicial archives and the Judiciary of the state of Rio Grande do SulJosé Eugênio Tedesco. --341.41Artigo de revista
1999 Vitiritto, Benedito MárioO Julgamento Antecipado da Lide e Outros EstudosBenedito Mário Vitritto. --341.4651Livro
1999 Nascimento, Manuel Pereira doPrática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizadoManuel Pereira do Nascimento. --341.46Livro
1984 BrasilCódigo de processo civil e legislação especialatualização e organização por Sálvio de Figueiredo Teixeira. --Livro
1976, 1974 Vidigal, Luís Eulálio de Bueno, 1911Comentários ao Código de processo civil: v. 6. arts. 485 a 495Luís Eulálio de Bueno Vidigal ; [coordenação Sérgio Bermudes]. --341.46 341.4609 Livro
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